Professores com doenças incapacitantes, como Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC) ou doenças oncológicas, estão a ser obrigados a regressar às escolas pelas juntas médicas para realizar «serviços moderados», denunciou esta quinta-feira, dia 21, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
«Temos casos um pouco por todo o país. Já recebemos uma vintena de casos», disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, lembrando a história de uma professora que teve um AVC e foi obrigada a apresentar-se na escola apesar de ter grandes dificuldades em falar e de ser muito difícil perceber o que diz.
Quando têm doenças prolongadas, os docentes podem estar de baixa durante 36 meses (dois períodos de 18 meses), tendo depois de regressar ao serviço ou submeter-se a uma junta médica, explicou.
Até há pouco tempo, os serviços do Ministério da Educação tinham as suas juntas médicas, mas, entretanto, os docentes passaram a ser examinados pelas juntas da Caixa Geral de Aposentações.
Segundo Mário Nogueira, estas juntas «começaram a decidir que afinal as pessoas, com doenças prolongadas, estavam em condições de retomar a atividade», obrigando os docentes a regressar à escola indicando que estas lhes deveriam atribuir «serviços moderados».
«Não estamos a falar de uma gripe ou uma constipação. Estamos a falar de doenças oncológicas, AVC ou transplantes», sublinhou Mário Nogueira, questionando a ideia do regresso à escola.
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