Em 2004, Portugal alterou o artigo 13.º – O Princípio da Igualdade – da Constituição Portuguesa, que passou a incluir a orientação sexual entre as razões pelas quais «ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever».
É permitido o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo desde junho de 2010 e a adoção de crianças por casais homossexuais entrou em vigor em março de 2016, depois de chumbada no Parlamento quatro vezes.
Um estudo realizado pela ILGA Europa (ILGA: Associação Internacional de Lésbicas e Gays), em 2016, revela que os portugueses estavam entre os cinco primeiros povos no ranking do respeito pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais.
A avaliação teve em conta 49 Estados europeus. Apesar destas transformações legislativas, estudos indicam que quase um terço dos portugueses associa a homossexualidade a uma doença.
«Camisola rasgada, sangue por todo o lado, oito pontos»
Duarte, de 25 anos, e o namorado, Daniel, de 22 anos, foram brutalmente agredidos, em Coimbra, em julho do ano passado. A agressão aconteceu junto ao estádio da cidade, no Alma Shopping, depois de o casal se ter despedido com um beijo na boca. «Uma família de etnia cigana viu-nos e começou a insultar-nos. Nessa altura, o meu namorado já tinha ido para dentro do shopping», lembra Duarte.
Naquele momento, ligou para Daniel e quando este chegou, o grupo começou a agredi-los. «Camisola rasgada, sangue por todo o lado, oito pontos. Foi esta a consequência de ter dado um beijo ao meu namorado», escreveu, à data, numa publicação no Facebook, que se tornou viral em pouco tempo.
«Os seguranças só apareceram quando os agressores se foram embora»
O jovem teve de ser assistido medicamente, porque os agressores espetaram-lhe um alicate na cabeça. Daniel ficou com marcas da sola dos sapatos dos suspeitos, que o pontapearam diversas vezes. «Os seguranças do centro comercial só apareceram quando os agressores se foram embora», refere.
Duarte lembra que, no momento das agressões, várias pessoas estavam a assistir e «ninguém fez nada». «Eu recebi uma mensagem de um pai que me disse que tinha assistido a tudo, mas que não interveio porque tinha a filha bebé no carro e então não podia deixá-la sozinha. Pediu-me desculpa por isso», conta.
«Sofro de bullying desde que nasci»
O casal apresentou queixa na Polícia e o caso vai ser presente no Tribunal de Coimbra. Não sabe quando. «Os suspeitos já foram identificados, mas até agora ainda não recebemos nenhuma atualização do caso. Durante três meses, estivemos à espera de resposta da Segurança Social, para saber se tínhamos apoio para pagar o advogado. Até à data não há desenvolvimentos», lamenta Duarte.
«Falou-se muito na altura, mas o caso morreu passado uma semana», diz, relativamente à exposição que este episódio teve. Esta é a situação «mais grave» que Duarte tem memória de ter vivido. No entanto, a violência verbal esteve sempre presente ao longo do seu crescimento. «Sofro de bullying desde que nasci», afirma.
Texto: Jéssica dos Santos com Cynthia Valente | Fotos: Marco Fonseca e Instagram | Vídeos: António Guimarães
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