O site Crescer já tinha dado a conhecer que os manuais escolares gratuitos vão estender-se ao ensino secundário, incluindo toda a escolaridade obrigatória, até ao 12.º ano.
Por isso mesmo, vamos passar à fase seguinte e explicar como pode obter os livros para os seus filhos.
Antes de mais, terá de se inscrever na plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos -, quer através do site, quer através da app Edu Rede Escolar (que só se encontra disponível para sistemas Android).
Como fazer o registo através da plataforma?
Para beneficiar da entrega gratuita de manuais escolares os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt.
No momento do seu primeiro acesso será pedido a confirmação do seu número de contribuinte, sendo obrigatório os encarregados de educação terem consigo os seus dados de acessos ao Portal das Finanças para que seja efetuada a sua validação.
Não os tendo e querendo usufruir da plataforma, os encarregados de educação deverão solicita-los no Portal das Finanças.
A partir da plataforma terão acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vouchers correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde poderão ser feitos os levantamentos dos manuais escolares.
A validação para o levantamento de manuais escolares pressupõe a impressão dos vouchers ou a apresentação dos mesmos em formato digital.
Não havendo possibilidade para aceder à Internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel.
Factos a ter em atenção
Os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico têm de devolver, após terminar o ano letivo, todos os manuais escolares, à exceção dos manuais das disciplinas que no 9.º ano vão a exame.
Os restantes alunos do ensino secundário poderão manter os manuais das disciplinas às quais irão fazer exame nacional.
Após os exames nacionais, todos deverão devolver os manuais após os exames nacionais. E caso o aluno não passe de ano ou nos exames? Em caso de “chumbo”, os alunos podem manter os manuais até que as respetivas disciplinas sejam concluídas.
Fonte: Plataforma MEGA