O dia de hoje será marcado pela manifestação dos professores em frente à Assembleia da República (AR) e por um plenário de protesto. Durante a concentração, que tem hora marcada para as 15:00, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, é ouvido no Parlamento, durante a apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Segundo o jornal Público, Tiago Brandão Rodrigues terá uma audição conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e da Comissão de Educação e Ciência e Comissão da Cultura Comunicação.
No exterior do Parlamento, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) organiza um protesto por considerar que a proposta do OE 2019 «passa ao lado da educação e esquece os professores», cita a agência Lusa. A federação diz que, do conjunto de 13 propostas que apresentou para serem consideradas em sede de OE 2019, só uma — gratuitidade dos manuais escolares para toda a escolaridade obrigatória — foi contemplada.
Para a Fenprof, «a não ser profundamente alterada, esta proposta não serve a Educação, pois continua sem dar resposta aos problemas existentes e a desrespeitar os profissionais do sector».
Num pré-aviso de greve entregue ao Ministério da Educação a propósito do protesto marcado para esta tarde — assinado por dez organizações sindicais que representam professores e educadores — os representantes dos professores sublinham que «é um orçamento que dá continuidade a uma política de falta de investimento na Educação». Além disso, «no caso dos professores, não prevê a concretização do compromisso do Governo assumido há um ano com as organizações sindicais, no sentido de se iniciar, em 2019, a recuperação integral do tempo de serviço que esteve congelado [nove anos, quatro meses e dois dias]».
No início da semana, os professores recomeçaram uma greve ao trabalho extraordinário por causa da luta pela contagem integral do tempo de serviço congelado. O protesto deve manter-se até ao final do ano.
Mas o Ministério da Educação entende que não existem horários ilegais para os professores, como alegam os sindicatos, e que por isso esta greve pode ter como consequência a perda de remuneração.
Fonte: Público
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