Depois da decisão ter sido aprovada pela maioria dos partidos em outubro, tornou-se agora oficial que é proibido o uso de animais selvagens no circo. O Circo Victor Hugo Cardinali já emitiu um comunicado, considerando a lei «preconceituosa».
A profissão de domador de leões em Portugal já não existe. Desde o dia 11 de fevereiro, é proibido o uso de animais selvagens no circo. A decisão foi aprovada pela maioria dos partidos (PS, PSD, BE, PEV e PAN) em outubro de 2018, mas só agora é que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma.
«O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia da República que reforça a proteção dos animais utilizados em circos, nomeadamente quanto à sua detenção, e determina o fim da utilização de animais selvagens», pode ler-se na nota divulgada no site da presidência.
A legislação abrange macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.
A ANIMAL foi uma das associações que reagiu nas redes sociais assim que soube da novidade. «Não havia nenhuma razão para não promulgar. Em seis anos, esperamos, acaba este flagelo de vez. Agora é aguardar que o processo seja diferente do que foi em 2009 e, de facto, a lei seja cumprida. Cá estaremos para “chatear”, como sempre!», escreveu.
Companhias de circo revoltadas
Várias companhias de circo têm mostrado o seu desagrado com a nova lei, afirmando que o uso dos animais em espetáculos do circo promove a preservação da biodiversidade. Os proprietários ainda apontam para o facto de haver animais em cativeiro noutros recintos, cujo o uso para espetáculos não é ilegal, como por exemplo no Jardim Zoológico.
O Circo Victor Hugo Cardinali emitiu um comunicado para esclarecer que «a nova lei relativa aos animais do circo em Portugal, para além de ter uma moratória de seis anos, apenas se aplica às espécies contempladas na portaria em vigor desde 2009», começam por dizer, revelando que não vão abandonar o negócio. «O nosso espetáculo vai poder continuar a levar a magia do circo tradicional com animais às cidades, vilas e aldeias do nosso país.»
«No entanto, reiteramos que se trata de uma lei preconceituosa, pois apenas se aplica aos circos e deixa de fora outras actividades culturais e económicas», acrescenta.
Entre os comentários à publicação encontra-se alguma revolta perante os oceanários, as touradas, jardins zoológicos e parques aquáticos que também têm espetáculos com animais e o seu uso não foi proibido.
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