A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu, na terça-feira, um exemplar do livro ilustrado “As gémeas marotas” de uma biblioteca municipal de Lisboa, no âmbito de um processo-crime, confirmou hoje aquela força policial.
Em resposta escrita à Lusa, fonte oficial da ASAE indicou que o livro foi apreendido naquela biblioteca «para preservação de prova», «no seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor», que decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
A ASAE adiantou que o livro foi apreendido «como medida cautelar e somente para preservação de prova», sendo o titular do processo o Ministério Público. «A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial».
Em causa está o livro ilustrado “As gémeas marotas”, atribuído a um autor identificado como Brick Duna, numa apropriação facilmente identificável, humorística e destinada a adultos, dos livros para crianças do autor holandês Dick Bruna, protagonizados pela personagem Miffy.



