O bebé recém-nascido que foi encontrado num ecoponto junto à discoteca Lux Frágil, na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, vai ser entregue a uma família de acolhimento. O Ministério Público informou esta quarta-feira, dia 20, sobre a tomada de decisão do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.
De acordo com uma nota da Procuradoria–Geral da República enviada à agência Lusa, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, «tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança».
O Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, «no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial».
LEIA TAMBÉM: Mãe que abandonou bebé no lixo agradece apoio e pede respeito
Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.
«O processo de promoção e proteção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança», salienta ainda o Ministério Público.
Sem-abrigo que abandonou bebé em prisão preventiva
A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo, de 22 anos, que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 5 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado). O pedido de ‘habeas corpus’, submetido por um grupo de advogados, foi rejeitado pelo Tribunal.
Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação «muito precária na via pública». A ministra da Justiça visitou no passado dia 15 a mãe da criança na cadeia de Tires, dizendo no final do encontro que esta está bem de saúde e a receber tratamento psicológico.
Siga a Crescer no Instagram
