O Tribunal de Contas alertou para a fragilidade da sustentabilidade do programa de “Gratuitidade dos manuais escolares”, tendo em conta que a percentagem de manuais reutilizados este ano letivo foi inferior a 4%.
Esta é uma das conclusões do relatório do Tribunal de Contas (TdC) que analisou a eficácia da implementação da medida do Ministério da Educação que, este ano letivo, chegou a 528 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
A ideia do programa é que os manuais comprados pelo Ministério da Educação sejam reutilizados até três anos, mas o TdC considera que a «fraca reutilização» que aconteceu este ano poderá pôr em causa a sustentabilidade do projeto.
«Não ultrapassou 11 por cento no 1.º ciclo, 0,4 por cento no 2.º ciclo e 115 escolas não procederam à reutilização. Também se desconhece quantos manuais reutilizados se encontravam, efetivamente, em utilização», lê-se no relatório do TdC.
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No verão do ano passado, foram emitidos cerca de 2,8 milhões de vales (cada vale corresponde a um livro), para que as famílias dos alunos do 1.º e 2.º ciclo não tivessem de gastar dinheiro com manuais.
Do total de vales, 2,7 milhões eram livros novos e 107 mil eram reutilizados, ou seja, apenas 3,9 por cento dos manuais que o Ministério da Educação pretendia entregar aos alunos já tinha sido usado.
No entanto, não se sabe quantos manuais usados chegaram a ser levantados pelos encarregados de educação e estão efetivamente a ser usados pelos alunos.
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